CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E SERVIDORES

Pelo presente instrumento particular de Prestação de Serviços de Hospedagem Web, Servidores Cloud/VPS e Banco de Dados:

AL TECHNOLOGY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.255.767/0001-10, atuando em parceria tecnológica e de infraestrutura com a Appuni (appuni.com.br), doravante denominada CONTRATADA;

E a pessoa física ou jurídica contratante dos serviços de hospedagem e infraestrutura de TI, doravante denominada CONTRATANTE;

Ajustam o presente contrato mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO, PLANOS E DISPONIBILIDADE (SLA)

1.1. O objeto deste contrato é a prestação de serviços de hospedagem de páginas web, servidores de alta performance viabilizados em parceria com a Appuni (appuni.com.br) com infraestrutura de Data Center sediada no Brasil (baixa latência), bancos de dados (MySQL/MariaDB SSD NVMe), contas de email corporativo e certificados de segurança SSL.

1.2. Os planos e capacidades de armazenamento disponíveis e contratáveis compreendem:

• Plano Start (20 GB SSD NVMe): Valor base de R$ 59,90/mês.
• Plano Profissional (50 GB SSD NVMe): Valor base de R$ 120,00/mês (recursos dedicados para portais e e-commerces).
• Plano Turbo Enterprise (100 GB SSD NVMe): Valor base de R$ 199,90/mês (máxima performance e alta concorrência).

1.3. A CONTRATADA assegura um nível de disponibilidade mensal (Uptime) de 99,8% para os servidores de hospedagem, salvo interrupções decorrentes de manutenções preventivas previamente agendadas.

CLÁUSULA SEGUNDA — DA POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL (AUP)

2.1. É terminantemente proibida a utilização dos servidores da CONTRATADA para a prática de envio de SPAM (mensagens não solicitadas), hospedagem de conteúdos ilícitos, phishing, pirataria ou ataques cibernéticos.

2.2. O descumprimento das regras de uso acarretará na suspensão imediata da conta do CONTRATANTE para preservar a integridade e reputação IP dos servidores.

CLÁUSULA TERCEIRA — DOS BACKUPS E PRIVACIDADE (LGPD)

3.1. A CONTRATADA mantém rotinas automáticas de Backups Diários Rápidos para os planos contratados a partir de R$ 120,00/mês (Plano Profissional 50GB e Plano Turbo Enterprise 100GB). Para o Plano Start (20GB - R$ 59,90/mês), as cópias de segurança são realizadas em rotina semanal.

3.2. A CONTRATADA opera seus servidores em ambiente protegido, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), assegurando total privacidade, confidencialidade e isolamento dos dados do CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUARTA — DA VIGÊNCIA, CICLOS E DESCONTOS

4.1. O presente contrato vigora pelo ciclo de faturamento selecionado pelo CONTRATANTE:

• Ciclo Mensal: Faturamento mês a mês pelo valor padrão sem fidelidade.
• Ciclo Semestral: Aplicação de 10% de desconto no valor total do período de 6 (seis) meses.
• Ciclo Anual: Aplicação de 20% de desconto no valor total do período de 12 (doze) meses.

4.2. A renovação ocorre de forma automática e contínua mediante a quitação das mensalidades correspondentes.

4.3. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento com 15 (quinze) dias de antecedência do próximo vencimento, sem incidência de multas rescisórias abusivas.

CLÁUSULA QUINTA — DO FORO

5.1. Fica eleito o Foro da Comarca do Distrito Federal para sanar eventuais dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato.